Processo 259952/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2018 13:41
Autuado em 17/04/2018 13:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3520/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3520/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3520/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA
Procuradores: JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:16/04/18)
Gestor atual MARCOS PAULO GREGIO
Gestor das Contas MARCOS PAULO GREGIO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446264/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3520/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 782/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 09:40 DP  
31/01/2019 13:25 CMEX Informação nº 569/2019 -
11/12/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2019 -
10/12/2018 10:23 SMPJTC  
07/12/2018 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 769/2018 -
06/12/2018 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1893/2018 -
23/11/2018 13:46 S2C  
06/09/2018 11:53 GCILB  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 293/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
03/09/2018 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1316/2018 -
26/06/2018 18:38 CGM Instrução nº 3020/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 15:12 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 782/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 554/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/04/2018 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1311/2018 -

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